Caros Colegas,

Um dos mais significativos assuntos com que se debate a sociedade em todo o mundo é o envelhecimento. Á medida que as pessoas vão vivendo mais anos e a taxa de natalidade desce, as populações vão envelhecendo. Embora uma parte considerável deste foco tenha impacto em determinados países, as populações em geral estão rapidamente a envelhecer em todo o mundo.

Governos, empresas e indivíduos estão já sentindo o impacto financeiro destas  populações envelhecidas. Por exemplo, nos Estados Unidos da América foi recentemente reconhecido pelo organismo encarregado do pagamento de reformas (social security trust  fund) que não terá os devidos recursos financeiros para esse cumprimento em 2033. Em Portugal, estudos divulgados sobre o mesmo tema estimam dificuldades extremas em 2035. Os sistemas de pensões em todo o mundo estão a sofrer o impacto da crescente longevidade nas suas disponibilidades.

E é devido a estas situações que a responsabilidade pela segurança após a saída da vida activa tem passado gradual e crescentemente dos governos para os indivíduos, empregados e empregadores, implicando consequentemente maior poupança, vida activa mais longa e novos caminhos na gestão do risco que agora assenta sobre os seus ombros.

As perdas que muitas pessoas têm tido   durante a crise financeira aumentaram os riscos que foram transferidos para os indivíduos e para os quais eles não estão preparados para gerir a economia numa incerteza e mudança assinaláveis, as  baixas taxas de juro e um inadequado sistema de poupanças destinadas à reforma, o risco que as presentes e futuras gerações enfrentam é não conseguirem assegurar uma reforma segura.

Numa perspectiva de longo prazo, uma solução que permita cobrir as necessidades de uma população globalmente  envelhecida pode ser encontrada juntando investimento institucional, experiência e conhecimento actuarial e solidez financeira numa instituição financeira. Há  hoje em dia uma nova geração de produtos à disposição dos interessados que, em todo o mundo devem ser explorados e analisados, pois essa etapa da vida pode ser feita minimizando os riscos e garantindo segurança e tranquilidade àqueles que já deram o seu válido contributo ao desenvolvimento dos seus países.

O impacto destes desenvolvimentos demográficos requer uma resposta extensa e sólida dos sectores público e privado.

Esta noção hoje tão vulgar da reforma formal dos que tiveram uma vida de trabalho é relativamente recente. Foi em 1881 que o chanceler Otto Von Bismarck introduziu o primeiro esquema de pensões de reforma na Alemanha. Nessa altura, a idade de obtenção dessa pensão foi estipulada aos 65 anos de idade e como a esperança de vida era bem abaixo dessa idade, poucos foram os trabalhadores que dela puderam beneficiar. Mas, o século XX trouxe alterações profundas e, apesar das várias guerras mundiais, a esperança de vida foi crescendo e a pensão de reforma converteu-se num dos mais importantes elementos do contrato social.

Após a segunda grande guerra, os sistemas foram-se modificando, alargando e, em resumo, convertendo em pensões cada vez mais generosas e abrangendo maior número de pessoas que passavam à situação de reformados.

Porém, nas últimas décadas temos assistido a um movimento inverso, com redução do montante das pensões de reforma, diminuição do universo abrangido e encorajamento de esquemas privados para complemento das pensões recebidas do Estado.

É permanente o debate sobre a sustentabilidade do sistema de pensões, em variadíssimos países. É já usual apontarem os especialistas destas áreas a vantagem de se organizar a reforma assente em vários pilares. Um primeiro pilar baseado numa pensão estatal que permita fazer face às necessidades básicas e evitar que os seus beneficiários caiam na pobreza. Um segundo pilar baseado nas contribuições de empregados e empregadores permitindo standards de vida mais elevados para aqueles que passam à reforma. Um terceiro pilar, voluntário e individual, baseado em poupanças que depois geram rendimento adicional, com uma diversidade de riscos. Finalmente, um quarto pilar baseado no trabalho pós-reforma em part-time.

Portugal tem, ainda, de fazer o caminho da reforma da segurança social que está inacabado. Não é esta a altura de lançar de forma cabal esta mudança tão necessária, devido ao período de austeridade e diminuição de rendimentos que estamos a atravessar, mas vamos ter de a enfrentar, tal como outros países, e conscientes dessa situação a Ordem dos Economistas tem vindo a estudar a possibilidade de lançamento de um sistema de complemento de reforma que agora vos apresentamos.

É um dos objectivos que vos apresentámos no programa eleitoral e, na sua preparação e decisão final quanto ao modelo e entidade gestora, envolveram-se não somente a Direcção mas uma entidade especializada neste tipo de produtos. Desse trabalho resultou uma escolha final que encontra, com todos os elementos necessários, no nosso portal.

Esperamos que seja bem recebida, que o número de interessados seja crescentemente mais importante e que o resultado final seja satisfatório vindo a cumprir os objectivos ambiciosos a que nos propusemos.

Lisboa, 10 de Setembro de 2012

Rui Leão Martinho
Bastonário

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Caros Colegas,