A CIDADANIA SOCIAL – Associação para a Intervenção e Reflexão de Políticas Sociais promove, no dia 12 de setembro de 2019, a partir das 14h15, a Conferência sobre “Políticas Públicas para a Sustentabilidade do Estado Social - Legislativas 2019”, no auditório 1 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Nos períodos eleitorais, uma das grandes bandeiras dos programas dos partidos políticos está associada à definição das respetivas propostas de políticas públicas de maior incidência na sociedade e na sustentabilidade do Estado Social.
A CIDADANIA SOCIAL entende que os desafios que o País enfrenta, num contexto interno de alterações demográficas profundas e produtividade estagnada, associados a um contexto internacional exigente resultante da transformação digital em curso, das alterações climáticas severas e do quadro geopolítico incerto, exige uma discussão rigorosa sobre as grandes opções de políticas públicas de maior incidência na sociedade e na sustentabilidade do nosso Estado Social que se colocam à decisão dos eleitores, em 6 de outubro de 2019.
A discussão deve enfatizar a visão realista das condições económicas e sociais de longo prazo, sem perder de vista a competitividade e a solidariedade, desafiando os agentes políticos no sentido da definição rigorosa e tecnicamente fundamentada de políticas públicas de maior incidência social adequadas e sustentáveis.
A Conferência prossegue o trabalho de análise comparada das políticas sociais dos Programas Eleitorais dos principais partidos portugueses, levado a cabo por especialistas credenciados para as legislativas de 2015, que foi apresentado na Conferência da Cidadania Social de 8 de setembro de 2015, tendo em conta os desenvolvimentos ocorridos ao longo da legislatura ora concluída.
Na Conferência, será apresentado um relatório introdutório a cada tema, seguindo-se debate com a presença de representantes dos principais partidos políticos que aceitarem o convite para participar.
Programa
Data: 12 de Setembro de 2019
Local: Sala 1 da Zona de Congressos da Fundação Gulbenkian, em Lisboa
Horário e funcionamento:
14:00 h – 14:15 h: Recepção dos participantes
14:15 h – 14:30 h: Abertura institucional Rui Martinho (Bastonário da Ordem dos Economistas) Fernando Ribeiro Mendes (Presidente da Direção da Cidadania Social).
14,30 h - 16:00 h: Painel sobre “Financiamento do Estado Social: carga fiscal e parafiscal – que equilíbrios? Que sustentabilidade?” Comentário introdutório por Miguel Coelho (Cidadania Social). Intervenções dos representantes dos partidos convidados: Sónia Ramos, economista (PSD), PS*, BE*, Gonçalo Cordeiro, economista (Aliança).
16:00 h – 17:30h: Painel sobre “Demografia disruptiva: envelhecimento sustentado – atividade económica, inclusão, estilos de vida e cuidados integrados.” Comentário introdutório por Ana João Sepúlveda (Cidadania Social). Intervenções dos representantes dos partidos convidados: António Tavares, jurista (PSD), PS*, BE*, Isabel Galriça Neto, jurista (CDS).
17:30 – 17:45h: Coffee break
17:45h – 19:15h: Painel sobre “Mercado de trabalho, transformação digital e precarização laboral: oportunidades e riscos” Comentário introdutório por João Cerejeira (Cidadania Social) Intervenções dos representantes dos partidos convidados: Joana Barata Lopes, economista (PSD), PS*, PCP*, João Cotrim Figueiredo, gestor (IL).
19:45 h – Encerramento.
* A confirmar
Local: Fundação Calouste Gulbenkian - Auditório 1
Morada: Lisboa
