Prioridade à Demografia
É o desafio demográfico que deve preocupar os dirigentes políticos e os portugueses em geral peias implicações a médio e longo prazo de uma ausência reiterada de políticas para incentivarem a natalidade.
Portugal é uma das mais velhas nações do mundo, e um dos países pioneiros das grandes decisões que marcaram a História: as descobertas, o fim da escravatura ou a abolição da pena de morte.
Mais perto de nós e após o 25 de Abril de 1974, decisões sábias foram sendo tomadas e marcam hoje de Portugal e o modo de viver dos portugueses: adesão à CEE, hoje UE, a adesão ao SME e, mais tarde, a nossa pertença à Zona Euro.
Porém, nos últimos anos, Portugal tem preterido as grandes questões que deixam o país numa situação de desigualdade perante os outros países europeus, como sejam a questão demográfica ou a falta de competitividade da nossa economia ou ainda a baixa produtividade, as quais identificadas há muito têm tardado a ser olhadas como prioritárias para a convergência, a todos os níveis, do país com a média da União Europeia.
Pois é altura de nos debruçarmos, sobre aquelas questões acima citadas, a par de outras que devidamente identificadas possam também contribuir para um futuro mais promissor e de forma sustentável dos portugueses. E, entre todas, a questão mais grave e a que se prende com a demografia e a baixíssima taxa de natalidade dos portugueses nos últimos decénios.
É o desafio demográfico que deve preocupar os dirigentes políticos e os portugueses em geral pelas implicações a médio e longo prazo de uma ausência reiterada de políticas para incentivarem a natalidade.
Se olharmos, por exemplo, para a esperança de vida à nascença em Portugal verificamos que há um aumento de 13 anos em cada quatro décadas, reflectindo melhores condições de vida, acesso a cuidados médicos e alimentação adequada. Em quatro décadas, verificou-se, pois, um aumento de 6 anos de esperança de vida aos 65 anos. Claro que este prolongamento da longevidade tem causado, como é natural, uma despesa no que concerne as pensões de velhice. E é essa uma das razões que justifica a urgência em rever o sistema de segurança social.
A natalidade tem variado em sentido contrário ao da esperança de vida.
De um país com casais com mais de um filho, como regra comportamental, passou-se já em meados do século passado para o filho único e, nos últimos decénios, para taxas de natalidade e de fecundidade insuficientes para substituírem a prazo os que irão deixar a vida activa e passar à reforma. O entendimento geral não tem sido este e por mais estudos e propostas que a sociedade civil, as Universidades e os think-tank tenham produzido ao longo dos últimos vinte anos tem havido resistência para enfrentar atempadamente o problema, deixando a situação agravar-se à medida que o tempo passa.
Se, em 1970 o índice sintético de fecundidade em Portugal era de 3,0, em 2015 esse índice apresentava o valor de 1,3. OINE prevê já hoje que a esperança média de vida será em 2080 de 90 anos e que a população total do nosso país vai diminuir para sete milhões e meio de habitantes.
Na Europa, a evolução tem sido inversa. Alguns países europeus vão atingir taxas elevadas até 2050, como a Suécia, a Noruega, a Irlanda ou o Reino Unido.
Portugal terá uma quebra de população de 12,1%, tal como a Itália e a Grécia. A Alemanha, nesta mesma situação a prazo, adoptou uma política de boa aceitação de refugiados e emigrantes para colmar essa diminuição.
Exemplos de outros países poderão ser-nos úteis: a Suécia que reformou o sistema de segurança social e incentivou a natalidade ou a França que, ao aperceber-se desta questão incentivou com medidas fiscais, diminuição de horário de trabalho, entre outras medidas, o nascimento de mais crianças e hoje a situação é normal.
Para atingirmos um valor de reposição da população dentro dos limites mínimos de que Portugal precisa e recuperar estes anos perdidos deverá ser objectivo de política social pública aumentar as actuais despesas sociais de apoio à família até cerca de 5% do P.I.B., o que poderá ser conseguido eliminando as despesas sociais desincentivadoras de trabalho e aumentando significativamente aquelas que têm esta finalidade em vista.
Os decisores políticos têm que estar atentos à combinação de factores sociais e económicos que podem vir a perpetuar as baixas taxas de fecundidade e apreender a dimensão e a estrutura etária da população e a forma como esta se distribui no território. Isto é fundamental para a formulação de políticas públicas com esta finalidade.
RUI LEÃO MARTINHO
Bastonário Ordem Economistas
Jornal Dia 15 - 15 de Maio de 2018
