Portugal já ganhou o “Rainbow” como área marinha protegida, concretizando a primeira fase do processo de alargamento da plataforma continental portuguesa.

Por: Joel Hasse Ferreira
Fonte: Diário Económico

1. Nas últimas sondagens mantém-se um dado consistente: as direitas parlamentares (incluindo o centro direita) continuam, conjuntamente, a pouco ultrapassar um terço das intenções de voto. É pouco para uma alternativa, a menos que se esboçasse um imprevisível cenário à cipriota, com uma coligação governamental “toranja” (vermelhos mais laranjas). Mesmo assim, os votos seriam insuficientes, sem o apoio dos partidos das “pontas”, para não chamar dos extremos. E seria preciso, para tal, um sistema proporcional puro…

2. O PSD assumiu as suas dificuldades e lançou-se numa disputa que poderá traduzir-se numa actualizada clarificação entre os sectores que poderemos denominar de pragmático-reformista e de popular-populista. Embora esta classificação não seja evidente, tendo em conta o apoio do grosso dos madeirenses à actual liderança partidária e os apoios regionais de que usufrui o presidente da Câmara de Gaia, com a óbvia excepção do seu adversário interno de estimação, sentado no cadeirão da Invicta. Mas por este debate interno e aberto perpassam algumas dificuldades. Porque está também em causa, para além de questões tácticas certamente relevantes, a dificuldade do PSD se manifestar globalmente contra algumas das reformas que estão em curso, dinamizadas pelo Governo chefiado por José Sócrates, com apoio da primeira maioria parlamentar absoluta socialista. Nomeadamente as que se referem à consolidação do Estado democrático e as que têm a marca da solidariedade e da coesão social. A demarcação será ainda mais difícil no que diz respeito a um salto qualitativo nas políticas europeias e à adopção de regras mais eficazes para o funcionamento da União. Se o fizer, isolar-se-á face ao Partido Popular Europeu e ao seu Grupo Parlamentar Europeu, no qual há deputados de grande qualidade e profundamente conhecedores das problemáticas europeias.

3. As alterações possíveis na estrutura e nas taxas dos impostos devem ser debatidas, tendo em conta os aspectos financeiros, económicos e sociais das políticas e medidas fiscais que lhes estarão associadas. No que concerne à descida do IRS, a mais drástica redução em muitos anos, acompanhada por um significativo aumento das isenções, foi feita na governação Guterres/Pina Moura. O impacto na opinião pública foi extremamente reduzido, por incapacidade ou ineficácia talvez governamental, eventualmente partidária, hipoteticamente parlamentar, o que foi agravado pela diluição no tempo das medidas em causa. Na actual fase da governação, haverá primeiro que ter em conta o reequilibro financeiro, condição essencial para a libertação de recursos visando o reforço do relançamento económico e medidas ainda mais sofisticadas e aprofundadas de coesão e de inclusão social, bem como de apoio às políticas demográficas. É nesse contexto que podem e devem vir oportunamente a ser encaradas medidas selectivas nas áreas do IVA, do IRS e do IRC.

4. A Estratégia Oceânica de Portugal e a Política Marítima Europeia vêm chamando a atenção das opiniões públicas das potências marítimas europeias, bem como o interesse do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia. Portugal já ganhou o “Rainbow” como área marinha protegida, concretizando a primeira fase do processo de alargamento da plataforma continental portuguesa. O trabalho do Governo, de outros políticos de relevo, de técnicos e de alguns especialistas, estará a dar frutos.

5. Barack Obama estará a caminho de perder a corrida para a designação como candidato democrático à vice-presidência dos Estados Unidos da América. A opinião pública norte-americana não aceitará facilmente uma atitude no sentido de se poder bombardear território de uma República aliada, sem autorização do respectivo Governo, mesmo para tentar atingir eventuais bases terroristas. Obviamente, Islamabad não gostou. A senadora Hillary Clinton terá provavelmente ainda mais aberto o caminho para a nomeação presidencial democrática, apesar dos ridículos ataques farisaicos de pseudo -puritanos, ora aos seus discretos decotes ora ao normalíssimo facto de, frequentemente, usar calças. Há americanas e americanos, certamente uma pequena minoria, que julgam estar ainda no tempo das “bruxas de Salém”.

Fonte: Joel Hasse Ferreira, Diário Económico, em 07.Ago.2007