Pacto Ecológico Europeu: Novas iniciativas para impulsionar a agricultura biológica
Set, 10, 2020
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o seu futuro plano de ação para a agricultura biológica. Este setor desempenhará um papel importante na concretização das ambições do Pacto Ecológico Europeu e dos objetivos definidos na Estratégia do Prado ao Prato e na Estratégia de Biodiversidade. Fonte: Portugal 2020

 

Pacto Ecológico Europeu: Novas iniciativas para impulsionar a agricultura biológica

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o seu futuro plano de ação para a agricultura biológica.

Este setor desempenhará um papel importante na concretização das ambições do Pacto Ecológico Europeu e dos objetivos definidos na Estratégia do Prado ao Prato e na Estratégia de Biodiversidade.

A Comissão considera prioritário assegurar que o setor da agricultura biológica disponha dos instrumentos adequados e de um quadro jurídico eficaz e consensual, algo fundamental para alcançar o objetivo de dedicar 25 % das terras agrícolas à produção biológica.

Embora o novo regulamento sobre produção biológica forneça uma base sólida, o direito derivado a adotar deve ser igualmente resiliente. Assim, a pedido dos Estados-Membros, do Parlamento Europeu, de países terceiros e de outras partes interessadas, a Comissão propôs igualmente o adiamento por um ano da entrada em vigor da nova legislação sobre produção biológica, de 1 de janeiro de 2021 para 1 de janeiro de 2022.

Saiba mais aqui - https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_20_1548

(Fonte: CE/MC)

Consulta pública - https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/12555-Organic-farming-action-plan-for-the-development-of-EU-org
Agricultura biológica - https://ec.europa.eu/info/food-farming-fisheries/farming/organic-farming/organics-glance_pt
Pacto Ecológico Europeu - https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/european-green-deal_pt
Estratégia do Prado ao Prato - https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/european-green-deal/actions-being-taken-eu/farm-fork_pt
Estratégia de Biodiversidade - https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/european-green-deal/actions-being-taken-eu/eu-biodiversity-strategy-2030_pt
Comissão - https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/qanda_20_1539

Fonte: Portugal 2020, em 8 de Setembro de 2020
https://www.portugal2020.pt/content/pacto-ecologico-europeu-novas-iniciativas-para-impulsionar-agricultura-biologica

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