A Delegação Regional do Norte da Ordem dos Economistas e a SP&M Advogados realizaram o Webinar "Os Despedimentos e as Outras Modalidades de Cessação de um Contrato de Trabalho" no dia 21 de Dezembro, às 17h30, via ZOOM, com o seguinte programa:

ENQUADRAMENTO
O despedimento, se não for a primacial, é uma das mais importantes e problemáticas modalidades de cessação do contrato do trabalho. Pode ser individual ou coletivo, por razões subjetivas ou objetivas, mas deve ser sempre precedido de um procedimento, sob pena de ser declarado ilícito. Neste webinar abordar-se-á o regime do despedimento de um modo transversal e eminentemente prático, aproveitando-se ainda a oportunidade para dar a conhecer aos participantes as outras formas que existem para fazer cessar um contrato de trabalho e as suas inerentes vicissitudes e contingências.

OBJECTIVOS
• Dar a conhecer aos participantes, de modo sistemático e sintético, os vários despedimentos que existem - i.e., por facto imputável ao trabalhador, coletivo, por extinção de posto de trabalho e por inadaptação - e os seus exigentes requisitos/trâmites procedimentais;
• Apresentação das demais modalidades de cessação do contrato de trabalho e análise das principais circunstâncias que inerem a cada uma dessas modalidades.

ORADOR
Paulo Sousa Pinheiro
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Advogado Especialista na área do Direito do Trabalho e Sócio da "Sousa Pinheiro & Montenegro, Sociedade de Advogados, SP, RL". É Docente Convidado da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto).

PROGRAMA
17h30 - Abertura
António Manuel Cunha, Ordem dos Economistas

17h40 - Os Despedimentos e as Outras Modalidades de Cessação de um Contrato de Trabalho
Paulo Sousa Pinheiro, Sousa Pinheiro & Montenegro, Sociedade de Advogados, SP, RL

18h40 – Perguntas e Respostas
Moderação: Paulo Lobo, Ordem dos Economistas

19h00 - Encerramento