Veja aqui o vídeo da sessão: https://www.youtube.com/watch?v=18kY89Ql8y4
A fiscalidade assume um papel relevante em muitas das decisões que as empresas e os empresários tomam, pelo que é naturalmente um fator relevante na definição das condições de competitividade das economias nacionais. Nesta perspetiva, muitos países procuram que o enquadramento fiscal que proporcionam às empresas seja competitivo para a atração de investimento e fixação e manutenção das empresas nos respetivos territórios.
Foi neste âmbito que o Colégio de Especialidade Profissional de Gestão e Consultoria Fiscal da Ordem dos Economistas propôs efetuar uma reflexão sobre os desafios da competitividade fiscal nacional. Tendo os impostos como pano de fundo, pretendeu-se discutir, em particular, onde nos posicionamos enquanto país inserido num mundo global e que caminho podemos e/ou devemos trilhar. Procurámos também analisar em que medida as principais alterações fiscais recentemente introduzidas pelo Orçamento do Estado para 2023 poderão contribuir para o incremento da competitividade das empresas em Portugal.
Agenda
09:00 - Receção dos convidados e participantes
09:20 - Abertura – Senhor Bastonário da Ordem dos Economistas: Prof. António Mendonça
09:30 – Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Dr. Nuno Felix
09:50 - Welcome note – Presidente do Conselho do Colégio de Especialidade de Gestão e Consultoria Fiscal: Dr. Carlos Loureiro
10:00 - Painel 1 | Debate: “Os impostos e os desafios da competitividade nacional”
11:00 - Coffee Break
11:20 - Painel 2 | Debate: “OE 2023 e o contributo para a competitividade das empresas na perspetiva fiscal”
12:20 - Notas finais e agradecimentos
Programa
Moderador: Dr. João Silvestre, Editor de Economia do Jornal Expresso
Painel 1 – Os impostos e os desafios da competitividade nacional
Temas:
1. A relação custo/benefício entre os impostos e os serviços públicos de excelência, como moeda de troca para uma carga fiscal elevada
2. Qual o papel dos impostos no teatro da competitividade nacional e na atração de investimento à economia?
3. O impacto que poderá ter uma maior harmonização da tributação direta no contexto da União Europeia
4. Como se poderá reduzir a complexidade administrativa/custos de contexto que são impostos às empresas?
5. Numa economia cada vez mais digital, desmaterializada e global, por que novos caminhos segue a tributação?
Participantes:
• Dra. Manuela Ferreira Leite (Economista)
• Dr. Pedro Ginjeira do Nascimento (Secretário-geral da Associação Roundtable Portugal – BRP)
• Dr. Armindo Monteiro (Vice-presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal)
Painel 2 – OE 2023 e o contributo para a competitividade das empresas na perspetiva fiscal
Temas:
1. O fim da limitação temporal para a dedução dos prejuízos fiscais
2. O regime fiscal de incentivo à capitalização das empresas
3. O incentivo fiscal à valorização salarial e a carga fiscal que incide sobre os rendimentos do trabalho (como condicionante da atração e retenção de talento nas empresas)
4. Os incentivos à investigação e desenvolvimento
5. As novas contribuições de solidariedade temporárias e a manutenção das anteriores contribuições sectoriais
Participantes:
• Dra. Ana Luísa Costa (Economista e Especialista em Fiscalidade)
• Dr. António Américo Coelho (Economista e Especialista em Fiscalidade)
• Dr. Renato Carreira (Economista e Especialista em Fiscalidade)
Local: Sede da Ordem dos Economistas
Morada:
