Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Período de governação: 2017-07-14 até à data actual
Biografia
António Mendonça Mendes nasceu em Coimbra, em 1976.
Licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra, menção jurídico-económicas, em 1999.
Foi assessor do Secretário de Estado da Justiça do Governo de Portugal (1999-2002).
Foi advogado na Gonçalves Pereira, Rato, Ling, Vong & Cunha, na Região Administrativa Especial de Macau (2003-2005).
Foi Chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes do Governo de Portugal (2005-2008).
Foi advogado (in house) do grupo empresarial Geocapital (2008-2009).
Foi Chefe do Gabinete da Ministra da Saúde (2009-2011).
Foi Diretor na Refer – Rede Ferroviária Nacional, EPE, com responsabilidades nas áreas de Capital Humano, Assuntos Jurídicos e Organização (2011-2013).
Desde 2014 foi advogado e sócio da André, Miranda e Associados – Sociedade de Advogados, em Lisboa.
Desempenhou ainda os cargos de Presidente da Comissão de Conciliação do Contrato de Exploração Ferroviária do Eixo Norte-Sul (2009) e de Membro designado pela Assembleia da República no Conselho Superior de Julgados de Paz (desde 2015).__________________________________________________________________________________
Secretário de Estado do Orçamento
Período de governação: 2015-11-26 até à data actual
João Leão nasceu em Lisboa em 1974.
Doutorado em Economia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), EUA. Licenciado em Economia e Mestre em Economia pela Universidade Nova de Lisboa.
É professor de Economia no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa desde 2008.
Foi Diretor do Gabinete de Estudos do Ministério da Economia entre 2010 e 2014 e assessor do Secretário de Estado Adjunto da Indústria e do Desenvolvimento entre 2009 e 2010.
Desempenhou as funções de presidente da Comissão Científica do Departamento de Economia do ISCTE entre 2009 e 2010 e de diretor do Doutoramento em Economia (2011-2012). É investigador da Business Research Unit do mesmo instituto.
Foi membro do Conselho Económico e Social entre 2010 e 2014 e do Conselho Superior de Estatística entre 2010 e 2020. Integrou a delegação portuguesa no Comité de Política Económica da OCDE em 2010 e 2012 e integrou grupos de trabalho no âmbito da OCDE.
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Ph.D. em Finanças pela Tilburg University, Mestre em Finanças pelo ISCTE – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e Licenciado em Gestão pelo ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão. Realizou uma pós-graduação em Fiscalidade no IDEFE/ISEG, o Programa Avançado em Parcerias Público-Privadas na Universidade Católica e o “Driving government performance”, na Kennedy School of Government, Harvard University.
Atualmente é Professor Auxiliar de Finanças no ISEG, tendo sido Assistente entre 2007 e 2014 e docente convidado na Católica Lisbon School. É investigador no Observatório das PPP da Católica.
Tem lecionado em diversas faculdades nacionais (Nova SBE, Nova IMS, ISCTE, Europeia e ISAL- Madeira) e estrangeiras (EPL, Dom Cabral, Insper, MSB-Tunes), sendo Professor Visitante na Getúlio Vargas.
Adicionalmente tem dado formação e cursos em diversas entidades públicas: Tribunal de Contas, IGF e INA. Foi formador na DGCI e na DGO.
Foi assessor económico do Presidente da República Prof. Cavaco Silva, entre 2012 e 2016. Trabalhou dez anos no Ministério das Finanças (1999-2009) (Direção Geral dos Impostos e Direção Geral do Orçamento, tendo estado destacado no gabinete do Ministro das Finanças entre 2007 e 2009) e foi consultor da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) da Assembleia da República.
As suas áreas de investigação centram-se em PPP, Project Finance e Corporate Finance, mas também em Finanças Públicas (Contas nacionais e processo orçamental) e em Fiscalidade (IRC e IVA).
Tem 10 papers em journals com Impact Factor. Tem cerca de 20 papers/capítulos de livros em journals com double blind refere. Em Portugal publicou 7 livros e mais de 100 artigos académicos nas áreas atrás descritas.
Sócio líder do grupo de profissionais que presta serviços de consultoria fiscal a empresas e a grupos nacionais e estrangeiros, exceto no setor financeiro.
Sócio responsável pelos setores de “Industrial Products” e “Retail & Consumer Business” nas múltiplas ofertas disponibilizadas pela Deloitte.
Iniciou a sua carreira em 1988 e foi promovido a sócio em 1999.
A sua experiência profissional tem abrangido o apoio a diversas empresas e grupos nacionais e estrangeiros, de todos os sectores de atividade, tendo incidido nomeadamente sobre trabalhos de planeamento fiscal (a nível nacional e internacional), o planeamento de estratégias fiscais e de reestruturação de grupos económicos, investimento estrangeiro e várias outras áreas de consultoria fiscal.
Foi nomeado, em múltiplas ocasiões, nos últimos anos, pelo “Legal Media Group” com um dos “World’s Leading Tax Advisers” em Portugal.
Tem sido orador em diversas conferências e seminários, bem como autor de diversos artigos e estudos na área da fiscalidade. Lecionou matérias fiscais em várias Universidades Portuguesas no âmbito de programas de pós-graduação em Direito Fiscal.
Membro do Conselho Fiscal de várias empresas nacionais.
Licenciado em Economia pela Universidade Nova de Lisboa (1988).
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A Maria Antónia integrou a PwC em 1997, sendo actualmente a Partner responsável pela área de M&A Tax em Portugal, Angola e Cabo Verde. É membro executivo do Board da PwC Portugal e Human Capital Leader dos três territórios administrados pela PwC Portugal.
A Maria Antónia iniciou a sua carreira na Banca de Investimento. Tem experiência no trabalho com empresas nacionais e multinacionais, em diferentes áreas da fiscalidade, na conceção e preparação de estruturas empresariais nacionais e internacionais e na estruturação de investimento em Portugal e no estrangeiro.
Esteve envolvida em inúmeras transações de grande dimensão nos últimos anos, em diferentes sectores de atividade, incluindo processos de privatização, quer para clientes corporate, quer para private equities.
A Maria Antónia colabora com várias publicações empresariais e leciona temas relacionados com fiscalidade em formação executiva em algumas universidades, nomeadamente na Universidade de Porto Business School e na Universidade Católica Portuguesa. É árbitro no Tribunal Arbitral Fiscal Português.
É licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Pós-Graduada em Fiscalidade Espanhola pela Universidade de Santiago de Compostela e tem um MBA em Gestão, pela Universidade Católica Portuguesa e MBA Avançado pela Kellogg University, em Chicago.
Ministro das Finanças
Mário Centeno nasceu em Olhão, em 1966.
É doutorado em Economia na Harvard University, EUA, 1995-2000, Mestre em Economia na Harvard University, E.U.A., 1998, Mestre em Matemática Aplicada no ISEG-UTL, 1993, e licenciado em Economia pelo ISEG-UTL, 1990.
É deputado à Assembleia da República.
É Consultor da Administração do Banco de Portugal, desde 2014.
É Professor Catedrático do ISEG, Universidade de Lisboa.
Foi Diretor-Adjunto do Departamento de Estudos Económicos, Banco de Portugal, entre 2004 e 2013.
Foi Presidente do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento das Estatísticas Macroeconómicas, no Conselho Superior de Estatística, 2007-2013.
Foi membro ao Comité de Política Económica da Comissão Europeia, entre 2004 e 2013.
Economista, Banco de Portugal, 2000-2004.
Foi Membro da Comissão do Livro Branco das Relações Laborais, 2006-2007.
É Membro do Editorial Board do Portuguese Economic Journal, desde 2001. Foi Membro do Executive Committee da European Association of Labor Economists, 2003-2005.
No âmbito das suas áreas de interesse de investigação - Economia do Trabalho, Econometria, Microeconomia, Teoria dos Contratos – é autor e coautor de inúmeras publicações científicas, livros e capítulos de livros.
Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia do Porto, com pós-graduação em Gestão Pública pela Universidade de Aveiro. Trabalhou na banca de investimentos e na banca comercial. Assessor e chefe de gabinete do Secretário de Estado do Orçamento (1999 e 2001). Membro do Conselho Fiscalização do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social. Administrador da Metro-Mondego, SA (2001-2004). Colaborador da Iberdrola. Assessor Económico do Primeiro-Ministro de 2005 a 2009 e Secretário de Estado da Saúde de 2009 a 2011. Foi assessor económico do Secretário-Geral do PS e depois Diretor de External Affairs da Merck Sharp & Dohme. Desde Outubro de 2016 é Presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada.
É membro da Direção da CIP e vice-presidente do Conselho Estratégico Nacional de Saúde da CIP, membro do Conselho Fiscal do Health Cluster Portugal e coordenador do Grupo de Health Policies da UEHP – União Europeia de Hospitalização Privada. É ainda membro dos Conselhos Consultivos do Instituto de Medicina e Higiene Tropical e da Entidade Reguladora da Saúde e faz parte do Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde sobre Turismo Médico. Membro do Conselho Nacional de Saúde em representação da CIP.
Pedro Fontes Falcão é membro do Conselho Fiscal da PHAROL SGPS e Associate Dean da ISCTE Business School, tendo criado os programas de MBA do INDEG/ISCTE, onde permanece como director executivo. Licenciou-se em Gestão na Universidade Católica, tem um MBA da Harvard Business School e um doutoramento do ISCTE com tese na área da Negociação. Foi administrador não executivo da Caixa Geral de Depósitos, foi quadro superior do Banco de Investimento do MillenniumBCP, da Vodafone e da Arthur D. Little e teve diversas experiências empresariais na área da gestão e da consultoria estratégica e financeira. A carreira profissional de mais de 20 anos proporcionou-lhe uma experiência e uma prática negocial em variados contextos, complementada com conhecimentos teóricos de negociação organizacional adquiridos em diversas universidades, que se têm repercutido em cursos de formação a executivos._______________________________________________________________________________
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