Ação de Formação "A Declaração Modelo 22 do período de 2020"
Publicado em Abr, 19, 2021

DRN-20210415_Cartaz-Declaração Modelo22_Cabeç...

A Delegação Regional Norte da Ordem dos Economistas realizou no passado dia 15 de Abril, uma ação de formação sobre “A Declaração Modelo 22 do período de 2020”, ministrada pelo Dr. Abílio Sousa, por videoconferência.

A ação, que conferiu a entrega de um certificado de formação, abordou os seguintes pontos:
1. Introdução
• Obrigatoriedade e situações de dispensa de entrega da declaração modelo 22 de IRC
• Quadros de enquadramento – alguns aspetos práticos de preenchimento

2. Alterações aos impressos para 2021
• Análise das alterações efetuadas aos impressos de 2021
• Análise das alterações legislativas ocorridas em 2020 e suas implicações no preenchimento dos campos e Quadros da declaração modelo 22
• Alterações ao regime fiscal da dedução de prejuízos e suas implicações no preenchimento do Quadro 09

3. Situações especiais
• Utilização de benefícios fiscais e preenchimento do Anexo D da declaração modelo 22
• Aplicação da regra de minimis e preenchimento do Quadro 09 do Anexo D da declaração modelo 22 (caso prático)
• Crédito de imposto por dupla tributação internacional (caso prático)
• Tributações autónomas – preenchimento do Quadro 13 da declaração com recurso a casos práticos
• Entidades do setor não lucrativo

4. Memorandos sobre o preenchimento do Quadro 07
• Enquadramento fiscal dos subsídios recebidos e suas consequências no preenchimento da declaração modelo 22
• Regime fiscal das depreciações e amortizações – aspetos particulares
• Perdas por imparidade em créditos e créditos incobráveis
• Realizações de utilidade social e “gratificações de balanço”
• Regime fiscal das mais e menos valias e do reinvestimento

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