A Ordem dos Economistas, a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e a Fundação da Construção promoveram, no passado dia 1 de outubro, a Conferência "IVA na Construção", que reuniu cerca de três centenas de participantes no Auditório António Domingues de Azevedo, em Lisboa.

Num momento em que a habitação e a construção figuram entre os principais desafios económicos e sociais em Portugal e na Europa, a iniciativa proporcionou um espaço de reflexão sobre as questões fiscais que se colocam ao setor, reunindo fiscalistas, advogados, académicos e representantes empresariais.

A sessão de abertura contou com as intervenções de Paula Franco, Bastonária da OCC, de Carlos Mineiro Aires, Administrador Executivo da Fundação da Construção, e de Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins, membro da Assembleia Representativa da Ordem dos Economistas, que defendeu uma abordagem multidisciplinar desta matéria e sublinhou a previsibilidade e o enquadramento fiscal como condições centrais para quem decide.

Seguiu-se um painel dedicado ao IVA na construção, moderado por Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins, no qual foram analisados os efeitos da redução da taxa no preço final, o enquadramento da transmissão de imóveis com cedência de exploração turística e o regime aplicável em sede de IRC.

O programa encerrou com uma mesa-redonda sobre os problemas fiscais do setor, que contou com a participação de Renato Carreira, Presidente do Colégio de Gestão e Consultoria Fiscal da Ordem dos Economistas. O debate centrou-se na segurança jurídica, na complexidade da legislação e nos riscos de litigância com a Autoridade Tributária.