Mensagem do Bastonário

Servir o País, Prestigiar os Economistas, Mudar a Ordem
(Intervenção na Tomada de Posse em 11/01/2022)

António Mendonça
Professor Catedrático
 Bastonário da Ordem dos Economistas

Senhor Presidente da Assembleia Representativa,
Caros Convidados,
Caros Colegas,

Quero, em primeiro lugar, saudar todos os presentes.
Quero igualmente saudar todos aqueles que não puderam estar hoje aqui presentes e que enviaram mensagens de felicitações e de votos de sucesso aos novos órgãos de direção da Ordem dos Economistas.

Permitam-me que saúde em particular, a Dr.ª Manuela Morgado, o Dr. Francisco Murteira Nabo, Ilustre Presidente da Assembleia Representativa e ex-Bastonário e ainda o Dr. Mário Valadas, Mandatário da lista vencedora das eleições para a DRCA que hoje toma posse e que, nas pessoas dos colegas Carlos Correia da Fonseca e Ana Brochado, quero saudar

Quero também saudar, em particular, o Dr. Pedro Reis, meu opositor nas eleições, pela dignidade que exprimiu na campanha eleitoral. Contamos igualmente com a sua contribuição para o trabalho que iremos desenvolver.

Quero saudar todos os colegas que foram eleitos para os órgãos diretivos da Ordem, quer nacionais quer regionais, em particular os novos órgãos dirigentes das Delegações Regionais, Norte, Algarve, Açores e Madeira, que brevemente irão também tomar posse.
Saúdo os seus Presidentes, os colegas Jorge Dias, Luís Coelho, Francisco Bettencourt e Paulo Pereira. E dizer-lhes que conto com eles, no exercício das suas diferentes responsabilidades, para em conjunto trabalharmos no reforço e influência da Ordem, perante os Economistas e perante o país.

E quero também saudar todos os colegas que não foram eleitos e elogiar e agradecer a sua disponibilidade para participarem num ato da maior importância para o futuro da nossa Ordem. Igualmente contamos com eles para continuarem a dar o seu contributo.

Quero, finalmente, aproveitar esta cerimónia para prestar homenagem ao nosso primeiro Bastonário, o saudoso Prof. António Simões Lopes, professor de muitos de nós e a quem a Ordem de Economistas muito deve em termos de afirmação como instituição de referência na sociedade portuguesa. Continuará a ser, para nós, essa referência de exigência, de rigor e de ética que procuraremos ter presente no exercício das responsabilidades para que hoje fomos empossados.

Pela primeira vez, na sua já longa História, a organização profissional dos Economistas viveu um ato eleitoral em que se confrontaram duas listas. Até agora sempre se apresentou a sufrágio uma lista única.
Considero que isso foi muito positivo para a vida da Ordem.
Pela primeira vez, de uma forma aberta, confrontaram-se projetos e candidatos.
Clarificaram-se convergências e divergências.
Verificou-se respeito mútuo.
A Ordem projetou-se perante a Sociedade.
Uma nova dinâmica emergiu na vida da Ordem que, estou certo, vai gerar mudanças muito positivas.

As eleições foram as mais concorridas de sempre, tendo votado o triplo de colegas relativamente às eleições anteriores.
Um número mais significativo ainda quando se verificou uma redução do número de membros com direito a voto.
Mas, a partir de agora as listas terminaram. E todos deveremos trabalhar em conjunto para o objetivo comum de engrandecimento da Ordem e da afirmação do seu prestígio.

Temos pela frente enormes desafios.

Destacava três desafios que consubstanciam as grandes linhas de orientação que pretendemos imprimir à Ordem.

Um primeiro grande desafio é, sem dúvida, o de contribuir com a nossa intervenção para dar resposta aos constrangimentos económicos com que o país se confronta, há duas ou três décadas, e que têm impedido a afirmação de uma trajetória sustentada de crescimento e de convergência com os nossos parceiros europeus.

Portugal necessita de um novo modelo económico que não se limite a responder de forma errática a estímulos externos – um modelo que tem permitido gerar ganhos conjunturais em alguns sectores de atividade, mas que tem acentuando dependências e fragilidades estruturais que se evidenciam e acentuam nos momentos de crises económicas internacionais, como foi o caso da crise de 2008-2009 e da mais recente crise, que ainda estamos a atravessar, da Covid-19.

Portugal necessita de um novo modelo que adquira consistência e coerência internas, seja capaz de se ajustar às exigências da integração na Europa e da economia global e, simultaneamente, permita gerar dinâmicas de inovação e modernização que sustentem um processo de crescimento a médio e a longo prazo.

Portugal tem também pela frente, neste contexto, o desafio de desburocratizar o diálogo nacional entre instituições representativas da sociedade civil e o Estado, entre estas instituições, umas com as outras, entre partidos, entre os partidos e o governo. Um diálogo no plano nacional, mas também no plano internacional, com as instituições europeias e internacionais, convergindo para um objetivo comum de desenvolvimento e de afirmação do país.

É aqui que entra um contributo importante que os Economistas e a Ordem dos Economistas podem dar ao futuro do país.

A Ordem dos Economistas congrega uma elite de competências nas diferentes áreas em que se exprime a atividade económica. Competências estas que podem ser mobilizadas, coletiva e individualmente, para a produção de eficiência, eficácia e qualidade na produção de riqueza para o País, seja na dimensão pública, seja na dimensão privada, seja na articulação entre estas duas dimensões. E, seja qual for a dimensão, consubstanciada numa atividade balizada por rigorosos princípios éticos e deontológicos.

É nesta perspetiva que iremos criar um Observatório da Recuperação Económica e Desenvolvimento Sustentável, integrado por colegas das diferentes especialidades, para acompanhar e monitorizar, em particular, o desenvolvimento da aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência. E iremos desenvolver um conjunto de iniciativas visando a intervenção e o contributo da Ordem para o sucesso deste Plano na economia e na sociedade portuguesa

A Ordem tem o dever de mobilizar a classe para o esforço que o país tem pela frente, no quadro da aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência e tem o dever de exigir ao governo, às instituições públicas e às empresas que reconheçam os Economistas como uma classe com competências próprias.

A gestão da recuperação económica e das reformas estruturais de que o país necessita exige a participação de profissionais com a formação e experiência adequadas de que a pertença à Ordem dos Economistas é referência e chancela.

Um segundo grande desafio, e que é complementar deste primeiro, é o de projetar e prestigiar a Ordem e os Economistas junto da sociedade, das instituições da sociedade civil e do Estado e junto dos órgãos de soberania.

Iremos, em primeiro lugar, promover um relacionamento regular com os órgãos de soberania e com as organizações e instituições relevantes da chamada sociedade civil, em particular as organizações económicas e empresariais e agências com relevância na regulação da profissão.

Iremos dar uma grande atenção ao trabalho com as outras Ordens e organizações profissionais, designadamente no âmbito do Conselho Nacional das Ordens Profissionais.
Iremos reforçar as relações internacionais, retomando as relações com a International Economic Association e trabalhando na perspetiva da organização a breve prazo de um dos seus Congressos Mundiais.

Iremos reforçar a cooperação no plano ibérico, não apenas no âmbito das relações com o Consejo de Economistas de Espanha, mas aproveitando estas relações em termos do aprofundamento das relações económicas e empresariais entre os dois países, potenciando simultaneamente o papel dos Economistas.

E iremos intensificar as relações com as instituições congéneres no espaço da CPLP, aproveitando em paralelo para promover as relações económicas e empresariais entre os países que falam português e, simultaneamente, aproveitar o potencial de afirmação conjunta na economia global.

O potencial deste espaço é imenso e a Ordem dos Economistas não pode ficar ausente de um projeto que, entre membros, observadores e interessados, atrai um conjunto de mais de 40 países espalhados por cinco continentes, que vão do Brasil à Austrália, passando pela India ou o Japão.

Se juntarmos, ainda, o mundo dos falantes de português e de espanhol aproximamo-nos de um total de 800 milhões de pessoas. Um mundo que está em expansão de acordo com as mais recentes projeções demográficas, muito em resultado das dinâmicas demográficas dos países africanos.

É um dever da Ordem dos Economistas chamar a atenção para o potencial económico que esta grande comunidade tem e, naturalmente, cada um dos seus membros, em particular, no contexto das dinâmicas atuais de globalização.

A Direção Regional do Centro e Alentejo, em cooperação com a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, promoveu em 2019 a realização do 1º Fórum de Economistas das Cidades de Língua Portuguesa em Lisboa e no seguimento do grande sucesso desta iniciativa, avançou-se para a constituição, em janeiro de 2020 da ALECON-Associação Lusófona de Economia.

Estava prevista a realização do 2º Fórum em Cabo Verde em 2020, aproveitando a Presidência deste país da CPLP, onde se procederia à eleição dos primeiros corpos dirigentes desta associação. Infelizmente, a pandemia não o permitiu. Mas foi editado neste ano o livro de Atas do 1º Fórum que contou com um Prefácio do Senhor Presidente da República.

Em 2021, pelas mesmas razões, também não foi possível realizar qualquer iniciativa de relevo.

Em 2022, a presidência da CPLP cabe a Angola e dois acontecimentos importantes têm lugar: os 200 anos de independência do Brasil e os 20 anos da Restauração da Independência de Timor-Leste.

São dois acontecimentos sobejamente importantes para não terem a atenção da Ordem dos Economistas.
Em 2022 retomaremos o projeto da ALECON, e assinalaremos condignamente estas efemérides com iniciativas que promovam as relações económicas e empresariais entre os países que integram a CPLP e o papel dos Economistas neste contexto.

A valorização da classe profissional e a afirmação do prestígio dos Economistas passa também pela capacidade que a Ordem tiver de estar presente e influenciar as grandes decisões que afetam o futuro de Portugal. E ser capaz de afirmar referências de exigência, rigor, sustentabilidade, transparência e ética na gestão económica aos diferentes níveis, ao mesmo tempo que promover uma visão estratégica de desenvolvimento e de solidariedade intergeracional.

E esta influência tem de chegar a todo o lado, desde as instituições com responsabilidades públicas até às mais pequenas unidades de gestão privada.

Esta é uma responsabilidade que a Ordem e os Economistas devem assumir em pleno e bater-se por ela designadamente alargando o seu campo de representatividade junto da classe profissional e dos agentes económicos.

A Ordem dos Economistas deverá afirmar-se com um fator sistémico de sustentabilidade, produzindo através da sua ação enquanto organização da classe profissional dos Economistas, competência, exigência, rigor, atenção às políticas e às iniciativas em curso e intervenção pública sempre que considerar dever manifestar a sua posição.

Um terceiro grande desafio, tem a ver com a relação da Ordem com os seus membros e com os profissionais de economia - os atuais e os futuros.

Neste domínio a mudança terá de ser radical.

A primeira grande ação que vamos empreender – e começamos já hoje a fazê-lo - é uma campanha de recuperação e de angariação de novos membros.
Independentemente das ações específicas que iremos programar aproveito esta cerimónia de tomada de posse para deixar um apelo a todos os licenciados e profissionais de economia e gestão para aderirem à Ordem dos Economistas. É uma forma de contribuírem para o progresso do país, é uma forma de prestigiarem a profissão, é uma forma de se valorizarem enquanto profissionais e enquanto cidadãos.

Atualmente, os profissionais que podem ser englobados na designação geral de Economistas abarcam largas dezenas de milhares de pessoas, mulheres e homens, de diferentes gerações, formados em diferentes Escolas, no país e no estrangeiro, com diferentes referências teóricas e práticas e especializações diversas e em contínua evolução. E este número aumenta de vários milhares todos os anos.

Muitas áreas de formação de fronteira, entre disciplinas científicas muito diversas, desde a matemática e a física, passando pelas engenharias e pelas ciências médicas, entre muitas outras, encontram-se com a economia e com o exercício da profissão de Economista.

Devemos encarar isto como uma riqueza da Economia, enquanto disciplina científica, e não como uma manifestação de fragilidade, ou de diluição de objeto.

A Economia é hoje um centro de atenção de várias outras disciplinas e formações e isso tem a ver com a importância que a atividade económica desempenha hoje na sociedade em geral.
Esta realidade só dá mais importância ao papel dos Economistas e à necessidade de a Ordem ter um papel mais ativo, interveniente e influente.

A Ordem deve estar atenta às transformações da economia e da sociedade, às modificações das condições tecnológicas, às mudanças no ensino e na investigação em Economia, às novas exigências do exercício da profissão e ajustar-se em conformidade.

A Ordem não deve ter uma postura corporativa de restrição da atividade por quem não tem uma formação canónica, mas não deve prescindir do seu papel de garante de qualidade e desempenho deontológico e ético, e de exercer a prerrogativa de chancela de quem quer exercer a profissão.

Uma das nossas orientações imediatas neste domínio será o reforço do Conselho da Profissão, designadamente com o estreitamento das relações com as Escolas e Centros de Investigação, bem como outras instituições de referência, nacionais e estrangeiras.

Importante também, neste âmbito será um reforço da ação dos Conselhos de Especialidade que serão chamados a exercer uma intervenção mais forte no âmbito das suas competências estatutárias, designadamente intervindo junto das entidades públicas reguladoras dos respetivos setores de atividade com vista a protocolar para os membros da Ordem reconhecimento de competências específicas ou exclusivas para o exercício da atividade profissional.

Ainda neste campo, é nossa intenção proceder a uma revisão do atual quadro de Colégios de Especialidade, no sentido de o ajustar à evolução do exercício da profissão de Economista, com a abertura a outras áreas, como a tecnologia, sistemas de informação e análise de dados, inteligência artificial, saúde, infraestruturas e transportes, entre outras, indo ao encontro de várias propostas de membros que têm vindo a exercer a atividade nestes setores e a acompanhar a sua evolução.

Outra dimensão que mobilizará a nossa atenção é a dos jovens economistas.

Um setor cada vez mais amplo, com cada vez maior formação e cada vez com maior dificuldade em ver reconhecido o seu valor no país que os formou, com remunerações pouco compensatórias, precariedade laboral prolongada, e em muitos casos empurrado para o exterior, desperdiçando-se o potencial de inovação de Portugal e os recursos despendidos na sua formação.

A Ordem dos Economistas de Portugal não pode ficar indiferente a esta realidade e uma das suas prioridades será precisamente a criação de um Gabinete de Apoio à Inserção e à Valorização Profissional dos Jovens Economistas que, em articulação com as Escolas e as Associações Estudantis, e também com os potenciais empregadores, apoie a inserção profissional dos jovens economistas e acompanhe a sua evolução profissional nos primeiros anos de atividade.

Preocupa-nos, igualmente, a situação particular das Economistas mulheres que, não obstante terem vindo a aumentar em número e qualidade, estando já hoje em paridade, senão em maioria na entrada da profissão, não vêm esta realidade reconhecida em termos de progressão na carreira ou no exercício de responsabilidades de topo, como é denunciado em vários relatórios de diversas instituições.
Queremos também traduzir na ação da Ordem o papel de relevo que as Economistas Mulheres têm hoje na sociedade portuguesa – a nível empresarial, a nível macroeconómico e regulatório, a nível institucional, ou ainda enquanto estudantes.
Com este objetivo específico iremos igualmente criar um Grupo de Trabalho para a Igualdade de Género na Profissão.

E também não iremos descurar a atenção com os Economistas mais seniores, particularmente num contexto de profundas transformações económicas em que, não raro, são afetados pela necessidade de modificarem radicalmente a sua condição profissional.
Com este objetivo, iremos criar um gabinete para apoio a transição de carreiras, mobilizando colegas com a experiência adequada para apoiarem a procura de novas colocações profissionais adequadas aos perfis dos afetados por estas situações específicas.

É nosso objetivo, ainda, diversificar o campo de relacionamento da Ordem com os membros, incluindo no domínio da prestação de serviços, desde o apoio jurídico, às atividades de lazer e convívio, passando pela saúde ou seguros e outros áreas em que os membros considerem oportuna a intervenção da Ordem.

Finalmente, ainda no quadro da relação da Ordem com os Economistas queremos salientar a importância da interação entre os órgãos dirigentes e os membros e entre estes e o conjunto dos profissionais de economia.

Queremos institucionalizar na vida da Ordem um Conselho Estratégico, uma assembleia de auscultação direta aos membros da Ordem e que deverá reunir, pelo menos uma vez por ano antes da elaboração do Plano de Atividades e do Orçamento anuais. A primeira reunião será anunciada oportunamente no quadro da preparação do Plano e Orçamento para 2022.

Queremos também recuperar o papel do Congresso dos Economistas enquanto espaço privilegiado de discussão sobre as condições de exercício da profissão e o papel da Ordem na sociedade portuguesa.

Em 2023, comemorar-se-ão 25 anos de passagem da APEC a Ordem dos Economistas e será o momento apropriado para a realização de um grande Congresso que mobilize a atenção dos Economistas nas suas diferentes qualidades e atividades profissionais, incluindo a vertente académica e de investigação e que possa constituir igualmente uma referência para a discussão das reformas que o país necessita de realizar de forma a recuperar uma trajetória sustentada de crescimento económico e de convergência com os seus parceiros europeus mais desenvolvidos.

Uma última palavra sobre as recentes iniciativas parlamentares e do governo de limitação da autonomia ou de pura extinção das ordens profissionais, com os argumentos de combate ao corporativismo e às restrições ao acesso à profissão.
Independentemente da sequência destas iniciativas no futuro quadro parlamentar, quero deixar desde já claro que estes argumentos devem merecer um forte repúdio por parte das Ordens profissionais entre as quais a dos Economistas.

Sem prejuízo de adaptações que se revelarem necessárias, designadamente a abertura a elementos externos, as Ordens devem manter a sua autonomia e independência, sendo desta forma que melhor poderão desempenhar a sua missão e o país beneficiar com a sua ação.

As Ordens são um fator de transparência na relação das profissões com a sociedade e o governo, impedindo que muitas decisões que afetam as classes profissionais envolvidas e são prejudiciais para o país, sejam influenciadas por grupos de interesses particulares que atuam de forma encoberta.

As sociedades modernas precisam de instituições fortes e atuantes que dialoguem entre si e com os órgãos de soberania para construir consensos alargados que impulsionem o desenvolvimento do país.

As Ordens profissionais e, em particular, a Ordem dos Economistas, podem e devem desempenhar este papel.

Senhor Presidente da Assembleia Representativa,
Caros convidados,
Caros Colegas,

Não queria terminar esta minha primeira intervenção como Bastonário, sem reafirmar o nosso firme compromisso de, no mandato com que entenderam nos honrar e que agora se inicia, trabalhar com total isenção e independência, numa lógica de serviço público e com a dedicação que os Economistas e o País exigem e merecem.

Queremos uma Ordem de Economistas ativa na defesa e valorização da profissão de Economista.

Queremos uma Ordem dos Economistas interveniente nas grandes decisões que afetam a vida económica e empresarial do país.

Queremos uma Ordem dos Economistas influente, junto dos órgãos de decisão, das instituições da sociedade civil e da opinião pública em geral.

Queremos uma Ordem dos Economistas prestigiada, junto dos Economistas e da sociedade portuguesa.

A todos o meu obrigado pela atenção e votos de Bom Ano Novo.